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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:30
Justiça proíbe aplicativo Secret no Brasil após polêmica
Apple, Google e Microsoft são notificadas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:45
Celular deve garantir sinal no Noroeste fluminense
Após reclamações, Justiça determina que operadoras ofereçam serviços na região
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:25
Ator Murilo Rosa ganha causa contra o Google
O ator teve fotos íntimas publicadas na internet em 2013 e decidiu processar a empresa após o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:45
Torturador da ditadura militar, coronel Paulo Malhães é assassinado
De acordo com testemunhas, ex-militar foi feito refém e morreu asfixiado por assaltantes em sua residência
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 12:29
Renan quer votar logo projeto de referendo sobre desarmamento
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pediu ao presidente da Câmara, João
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 17:07
Contribuição previdenciária. Fato gerador.
Juros. Incidência.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 13:29
José Alencar diz que reforma agrária ainda não começou
Ele citou as cooperativas de produtores como uma boa alternativa para o sucesso dos assentamentos e
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:30
Na Vila Militar, o calor é o inimigo
Estação meteorológica instalada do bairro é a que registra as maiores temperaturas da cidade
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:35
Oito crianças que sofriam abusos sexuais foram resgatadas durante operação da Polícia Federal
elas foram resgatadas pela Polícia Federal durante a Operação Tapete Persa, iniciada na última terça-feira.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 15:21
Juiz determina busca e apreensão de dinheiro em agências do Banco do Brasil
O juiz da 4ª Vara Empresarial Luiz Felipe Salomão tomou uma decisão para acabar à força com a
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54
STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal
decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:30
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo responderão por homicídio, decidiu juiz
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:47
Justiça rápida para 16 PMs sob suspeita
Ojuiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da Auditoria Militar, decretou ontem a prisão preventiva de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:00
Só financeira pode cobrar juros superiores a 12% ao ano
Estabelecimentos que vendem móveis e eletrodomésticos não podem praticar operações de crédito e encargos de uso restrito aos integrantes do sistema financeiro